Consulta Pública Pontões

INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA E TERRITÓRIOS DE FRONTEIRA

NO EDITAL DE PONTÕES 2026 E NA CENTRALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS

 

De:

Movimentos, Redes, Pontos e Pontões de Cultura que assinam esta carta Para a:

Excelentíssima Ministra de Estado da Cultura do Brasil Sra. Margareth Menezes

Fortaleza, 30 de maio de 2026.

 

“A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações”. (Título I, Dos Princípios Fundamentais, Parágrafo Único, Constituição da República Federativa do Brasil).

Se há quase três anos quando foi lançado o Edital de Seleção SCDC/MINC no. 09/2023 para Pontões de Cultura o tema da integração latino-americana e dos territórios de fronteira já se constituíam como necessários estratégicos e estruturantes, na atualidade eles ganharam o status de urgentes, inadiáveis no sentido da defesa da soberania não apenas simbólica, mas material e política do Brasil e dos demais países latino-americanos e caribenhos.

Por isso, causou-nos espécie quando nos defrontamos com a Consulta Pública Preliminar sobre o Edital de Seleção SCDC/MINC de fomento à Rede Nacional de Pontões de Cultura / 2026, na qual a única categoria suprimida em relação ao primeiro ciclo iniciado em 2023 foi justamente a de “integração latino-americana e os territórios de fronteira”. Mais espanto ainda pelo trabalho rigoroso, amplo e profundo e pelos avanços teórico-políticos e de articulação e comunicação reconhecidos no Brasil e no âmbito latino-americano e caribenho realizados pelo Pontão de Cultura Pátria Grande.

Existe hoje uma construção em curso bem sedimentada e relevante que tem seus primórdios anteriores ao I Congresso de Cultura Viva Comunitária em La Paz (2013) em torno da integração latino-americana tanto no nível do Movimento de Cultura Viva Comunitária Latino-americana e Caribenha, quanto no nível da incidência sobre a Política Pública Cultura Viva, que colocaram o Brasil, desde a atuação dos Pontos e Pontões de Cultura, e não somente da Política Pública, na centralidade do desafio urgente, inadiável, estratégico e estruturante da integração latino-americana e caribenha.

Esse processo não é resultado de uma ação isolada, mas de um acúmulo construído ao longo dos anos por diversas organizações, redes e Pontões de Cultura brasileiros que atuam no fortalecimento das relações entre os países da América Latina e Caribe. Nesse contexto, é importante destacar que o trabalho desenvolvido pelo Pontão de Cultura Pátria Grande é um dentre outras iniciativas que vicejam no Brasil e vêm contribuindo para consolidar uma agenda permanente de cooperação, intercâmbio, formação e incidência política em escala latino-americana e caribenha. A questão latino-americana e dos territórios de fronteira são hoje temas incontornáveis, totalmente incorporados ao léxico político prioritário do Cultura Viva.

Como marcos recentes importantes da atuação dos Pontos e Pontões brasileiros para a integração continental destacamos: 1) o apoio a construção do VI Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária realizado no México com a participação intensa do Pontão de Cultura Pátria Grande; 2) realização da campanha continental “Cuba vai a Colômbia – Cultura Viva é para revolucionar” que arrecadou fundos para a participação de quatro camaradas cubanas no VII Congresso Latino-americano e Caribenho de Culturas Vivas Comunitárias; 3) participação da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura do Brasil no referido Congresso em articulação com o IberCultura Viva, no qual foi proposto o Brasil como sede do Congresso de 2030; 4) colaboração na construção do VIII Congresso Latino-americano e Caribenho de Culturas Vivas Comunitárias em 2028 em Cuba; 5) a construção dos Movimentos Cultura Viva Brasil sem Fronteiras e do Movimiento de Culturas Comunitarias para el Bien Comun e Integración Latinoamericana.

Nesse sentido, manter a categoria de Integração Latino-Americana e territórios de fronteira significa reconhecer esse acúmulo histórico e político, fortalecer as Redes e Movimentos já existentes e ampliar a capacidade de cooperação entre organizações, Pontos e Pontões de Cultura de diferentes países nesta quadra histórica geopolítica difícil, instável e preocupante de vivemos em nosso continente.

Exposto este cenário e esta conjuntura, consideramos fundamental que a categoria de Integração Latino-Americana e Territórios de Fronteira seja mantida e fortalecida no edital vindouro, assegurando condições para a continuidade desse processo estratégico e estruturante não somente para a Cultura Viva brasileira e latino-americana, mas para o fortalecimento de uma unidade político-cultural na diferença que favoreça uma solidariedade internacionalista e nossa soberania nacional e continental.

Assinam as articulações:

1. Pontão de Cultura Pátria Grande de Integração Latino-americana e territórios de
2. Movimento Cultura Viva Brasil sem Fronteiras de Interação Latino-americana e territórios de fronteira.
3. Fórum Intersetorial Cultura Viva Brasil sem Fronteiras de Interação Latino-americana e territórios de fronteira.
4. Grupo de Trabalho Integração Latino-americana e territórios de fronteira da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura.
5. Movimiento de   Culturas   Comunitarias    para el Bien      Comun    e    Integración Latinoamericana.
6. Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil –
7. Red CVC Jalisco (MEX).

 Assinam os Pontões e Pontos de Cultura:

1. Fábrica de Imagens – ações educativas em cidadania e gênero (CE)
2. Ponto de Cultura Ile Ase Iya Oju Omi (RJ)
3. Ponto de Cultura Ypuarana Cultural (PB)
4. Associação Cultural Matakiterani (SC)
5. Pontão de Cultura e Memória Rurais (RJ)
6. Ponto de Cultura Comunidade Em-Cena (RR)
7. Ponto de Cultura Folias da Cultura (MG)
8. Ponto de Cultura Casa Vivartes (AC)
9. Encontro de Axé (RJ)
10. Ponto de Cultura Jongo Fiderioman (RJ)
11. Ponto de Cultura Afoxe Fiderioman (RJ)
12. Ponto de Cultura Ateliê Fiderioman (RJ)
13. Ponto de Cultura Coletivo Oju Omi (RJ)
14. Coletivo Casa dos Malandros (RJ)
15. Coletivo Aldeia Afro (RJ)
16. Coletivo Ayo Iyabas (RJ)
17. Pontão Instituto Amazônia Livre (AM)
18. Casa Coletiva (AM)
19. Coletivo Difusão (AM)
20. Ponto de Cultura Instituto Musical Fênix de Itacoatiara (AM)
21. Ponto de Cultura Espaço de Cultura Pavulagi (AM)
22. Grupo de Teatro e Dança Origem (AM)
23. Ponto de Cultura do Sol (AM)
24. Ponto de Cultura Arte Escola na Floresta (AM)
25. Pontão de Cultura Marquesiano (AM)
26. Pontão de Cultura Tambores do Tocantins (TO)
27. Ponto de Cultura Coletivo Casa de Caboclo (TO)
28. Ponto de Cultura Casa do Artesão (TO)
29. Ponto de Cultura Coletivo Cidade Perifa (TO)
30. Pontão Instituto TabokaGrande (TO)
31. Pontão de Cultura Albertina Brasil (SE)
32. Centro de Defesa dos Direitos Humanos Antônio Conselheiro (CE)
33. Pão Paz e Poesia (SP)
34. Ponto de Cultura Associação dos artistas plásticos do Acre (AC)
35. Ponto de Cultura Coletivo Anônimo (MG)
36. Ponto de Cultura – LGIPT (AC)
37. Pontão de Cultura Roraima (RR)
38. Pontão Cultura Viva Ceará (CE)
39. Ponto de Cultura e Memória Parrhesia (RS)
40. Feira de Economia Criativa La Movida (RS)
41. Ponto de Cultura GIRA (SP)
42. Ponto de Cultura Rede Ludoafetiva de Cultura Viva (AC)
43. Ponto de Cultura Rádio Sarjeta (RN)
44. Pontão de Cultura Batelão Cultural (AC)
45. Ponto de Cultura Ateliê Pensatório (AC)
46. Pontão de Cultura Confluências (MG)
47. Ponto de Cultura Centro Cultural Beneficência e Arte Humana Macassar (PE)
48. Ponto de cultura Instituto Ajuri (AM)
49. Associação do Culto Afro-Itabunense (BA)
50. Ponto de Cultura Prisma de Artes (CE)
51. Ponto de Cultura Chama Maré da Associação Quilombola do Cumbe (CE)
52. Pontão da Rede das Produtoras Culturais Colaborativas (PE)
53. Ponto Coletivo de Cultura Nós de Oz (SP)
54. Pontão de Cultura Areté (SP)
55. Instituto Latino-Americano de Promoção da Cultura Viva Comunitária (SP)
56. Procem - Projeto Cultural Edite Mariano (CE)
57. Ponto de Cultura Projeto Arte Criança (CE)
58. Ponto de Cultura Boi Catingueiro (CE)
59. Templo da Poesia Ponto de Cultura Residência Artística Instituto Cultural (CE)
60. Ponto de Cultura Sawubona (SC)
61. Grupo Formosura de Teatro (CE)
62. Ponto de Cultura Associação de Moradores de Santa Luzia (CE)
63. Ponto de Cultura Cidade dos Bonecos (DF)
64. Pontão de Cultura Beatos (CE)
65. Ponto de Cultura Fulo do Litoral (CE)
66. Ponto de Cultura Artéria Cidadã (CE)
67. PIM - programa Integração pela Música - Sociedade Musical Nossa senhora da Conceição (RJ)
68. Associação Cultural Maria Bonita (CE)
69. Complexo Cultural das Rabecas (CE)
70. Ponto de Cultura VIA DE PAZ (CE)
71. Coletivo Camaradas (CE)
72. Associação Mensageiras da Paz (CE)
73. Ponto de Cultura Acauã das Artes (CE)
74. PC Grupo Cultural Tambores do Mucuri (MG)
75. Associação dos Amigos da Arte de Guaramiranga (CE)
76. Pontão de Arte e Cultura da Fronteira- AACJQDAAC (AC)
77. Centro Cultural Casa de Logún Edé (AC)
78. Ponto de Cultura Garatuja (AC)
79. Cia do Intérprete (AC)
80. Ponto de Cultura Balseiro (AC)
81. Ponto de Cultura Grupo baile no seringal- forró pé de serra (AC)
82. Ponto de Cultura Jabuti Bumba (AC)
83. Ponto de Cultura Casinha Ocupação (AC)
84. Dulcistas (AC)
85. Instituto Turminha do Vale (AC)
86. Casa de Pescado (AC)
87. Companhia de Teatro Trincheira (AC)
88. Ponto de Arte e Cultura da Fronteira (AC)
89. Associação das Artesãs e Artesãos Indígenas do Vale do Juruá (AC)
90. Ponto de Cultura Articulação Juruaense de Mulheres (AC)
91. Federação de Teatro do Acre – FETAC (AC)
92. Amigos do Bem Dýborocongó (AC)
93. Organização de Mulheres Indígenas do Acre, Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia (AC)
94. SITOAKORE (AC)
95. Quadrilha junina gavião gaiato (AC)
96. Um Tesouro chamado Nordeste (CE)
97. Pontão Redes de Memórias das Serras do Ceará (CE)
98. CECP - Centro de Estudos da Cultura Popular (SP)
99. Acesso Cidadania e Direitos Humanos (RS)
100. Ponto de Cultura Bantu Brasil (RJ)
101. Ponto de Cultura Brasil Mestiço (RJ)
102. Ponto de Cultura Coletivo Ensaio Aberto (CE)
103. Associação Cultural Filhos da Esperança - Ponto de Cultura (CE)
104. Pontão Moinho Cultural Sul-Americano (MS)
105. Ponto de Cultura Pérola Negra (MG)
106. Ponto de Cultura Capoeira Vídeos (MG)
107. Pontão de Cultura Confluências (MG)
108. Ponto de Cultura Cia Voz da Terra (MG)
109. Ponto de Cultura Ribeirão de Areia (MG)
110. Associação de Capoeira Identidade Cultural (MG)

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