Pontão Pátria Grande de Integração Latino-Americana e Territórios de Fronteira

Políticas Públicas de Cultura em Nível Estadual, Federal e Instituições de Ensino Superior (IES)

Acre

O Plano Estadual de Cultura (PEC) do Acre, oficializado em janeiro de 2026, é o principal instrumento de planejamento cultural do estado, orientando as políticas públicas pelos próximos dez anos (2026–2035). Aprovado pelo governo estadual, o documento visa formalizar diretrizes para o fomento e desenvolvimento cultural no estado.

https://sefaz.ac.gov.br/2021/?p=23201


LEI Nº 2.312, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010
https://legis.ac.gov.br/detalhar/479
Institui o Sistema Estadual de Cultura do Acre, cria o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura – PRECULT, cria o Fundo Estadual de Fomento à Cultura – FUNCULTURA, estabelece diretrizes para a Política Estadual de Cultura e dá outras providências.

IES – Universidade Federal do Acre (UFAC)

As políticas culturais da Universidade Federal do Acre (UFAC) são geridas principalmente pela Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEX), por meio da Diretoria de Arte, Cultura e Integração Comunitária (DACIC). A instituição busca valorizar o patrimônio natural e cultural da Amazônia, promovendo ações que conectam a universidade à comunidade.

Intercâmbio Cultural: A universidade realiza diálogos e parcerias com instituições internacionais, como a Escuela Superior Autónoma de Bellas Artes "Diego Quispe Tito" (Peru), explorando a sensibilidade cultural da região de fronteira.

Diretoria de Arte, Cultura e Integração Comunitária Prof.ª Dra. Lya Januária Vasconcelos Beiruth
(68) 99252-7157 | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Amapá

As políticas públicas de cultura nas áreas de fronteira do estado do Amapá, especificamente na região de Oiapoque (fronteira Brasil–Guiana Francesa), têm se intensificado através de ações de cooperação transfronteiriça e valorização da identidade amazônica. O foco principal é a integração cultural entre as populações brasileira e francesa, com ênfase no intercâmbio de saberes tradicionais, resistência cultural e o fortalecimento de manifestações populares.

LEI Nº 3.185, DE 25 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a criação da política estadual de incentivo à cultura para idosos no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.

A Fundação Amazônia Sustentável (FAS) tem desenvolvido iniciativas voltadas ao fortalecimento econômico e ao protagonismo de mulheres das florestas e rios amazônicos.
https://portalamazonia.com/amazonia/autonomia-mulheres-amazonicas/

Instituído pelo Decreto nº 12.277/2024, o Programa Rotas Negras tem como missão impulsionar o afroturismo como instrumento de desenvolvimento sustentável das comunidades negras, promovendo e valorizando a cultura afro-brasileira nos cenários nacional e internacional. Ao todo, 50 iniciativas foram selecionadas em todo o Brasil, reconhecendo projetos que fortalecem a memória, a resistência e a identidade do povo negro.
https://portalamazonia.com/cultura/fundacao-marabaixo-afroturismo/

IES – UNIFAP

As políticas culturais da UNIFAP concentram-se na pesquisa, ensino e extensão voltados à realidade amazônica, com destaque para a interdisciplinaridade, decolonialidade e estudos de saberes tradicionais, como o Marabaixo. A instituição atua através do curso de Especialização em Estudos Culturais e Políticas Públicas e do Observatório da Democracia, Direitos Humanos e Políticas.

Curso de Especialização em Estudos Culturais e Políticas Públicas:
https://www2.unifap.br/poscult/curso/
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Pós-graduação em Estudos Culturais e Políticas Públicas:
https://www2.unifap.br/ppcult/
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Grupo de Pesquisa – Estudos Interdisciplinares em Cultura e Políticas Públicas (CNPq/Unifap)

O objetivo central do Grupo é compreender a sociabilidade contemporânea na perspectiva dos estudos culturais. A proposta é observar a produção e constituição e interfaces de processos sociais e políticos, envolvendo as disputas e reconhecimento de sentidos permeados pela produção simbólica que integra as práticas políticas e sociais nas dimensões institucionais, esferas públicas e nos espaços sociais, investigando fenômenos midiáticos, religiosos, educacionais, linguísticos e políticos na interface com o campo cultural.

Diretório CNPq: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/2867450170852175

Roraima

A Lei Nº 1033, de 22 de março de 2016, institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado de Roraima (SEC/RR), estabelecendo diretrizes para a gestão, planejamento e fomento das políticas públicas culturais de forma descentralizada e participativa. Ela organiza o setor cultural no estado, promovendo a democratização do acesso à cultura.

https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2019/02/Lei-Ordinaria-No.-1033-de-22.03.16.pdf

IES – Universidade Federal de Roraima (UFRR)

A Universidade Federal de Roraima (UFRR) tem implementado diversas políticas públicas e ações institucionais voltadas para a inclusão, acolhimento e integração de imigrantes e refugiados, com foco especial na população venezuelana, dada a localização geográfica do estado. As ações abrangem o acesso à educação superior, especialização profissional e apoio à comunidade.

1. Acesso à Educação Superior (Graduação)

Programa de Acesso de Imigrantes (PAI): A UFRR publica editais específicos para o ingresso de solicitantes de refúgio, refugiados e imigrantes em situação de vulnerabilidade. O Edital Nº 20/2026 rege o Programa de Acesso de Imigrantes à Educação Superior, com inscrições abertas no início de 2026.

2. Ações de Pós-Graduação e Capacitação

Especialização em Proteção dos Direitos Humanos em Contextos Migratórios e Prevenção de Racismo e Xenofobia, lançada em fevereiro de 2025, com 40 vagas. O curso visa capacitar profissionais para atuar na integração da população imigrante.

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3. Integração e Assistência (Projetos de Extensão)

A UFRR abriga um centro de serviços para refugiados e imigrantes em seu campus, com apoio da ACNUR, oferecendo serviços como emissão de carteira de trabalho e cadastro único. A universidade atua em conjunto com a Pastoral dos Migrantes, OIM e outras organizações. Ações específicas de acolhimento para populações indígenas imigrantes também são desenvolvidas.

4. Políticas Contra Xenofobia

A UFRR instituiu resoluções para prevenir e punir casos de preconceito étnico-racial e xenofobia, acessíveis via Ouvidoria (Fala.BR).

O Edital nº 20/2026 reforça o compromisso da UFRR com a pauta migratória no contexto da Lei de Migração brasileira (Lei nº 13.445/2017).
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13445.htm

Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Fronteiras – PPGSOF (95) 98113-0430 | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Mato Grosso

As políticas públicas de cultura em Mato Grosso, geridas pela Secel, focam na descentralização e fomento, destacando-se a adesão ao Sistema Nacional de Cultura e a implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Com 142 municípios aderindo à PNAB, o estado promove editais para audiovisual, economia criativa e cultura viva, visando democratizar o acesso e garantir recursos contínuos até 2027.

Lei Ordinária nº 10.362/2016 – Sistema Estadual de Cultura de Mato Grosso

IES – Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)

As políticas públicas de cultura na UFMT focam na valorização da diversidade, patrimônio e identidades regionais, articulando extensão, ensino e pesquisa. A instituição promove a extensão universitária, editais de fomento e estudos em gestão cultural, com destaque para a participação de pesquisadores na formulação de políticas para culturas indígenas e locais.

Programa de Pós-Graduação em Estudos de Cultura Contemporânea da UFMT:
Repositório UFMT

Mato Grosso do Sul

A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, fundada em 1983, tem como missão planejar, promover, incentivar e executar atividades que aproximem a população das diversas manifestações artístico-culturais sul-mato-grossenses, fomentando o mercado cultural do Estado e democratizando o acesso a todas as expressões artísticas.

Avenida Fernando Corrêa da Costa, Centro, Campo Grande – MS, 79002-820
+55 (67) 93316-9329 | www.fundacaodecultura.ms.gov.br

LEI Nº 5.148, DE 27/12/2017

Lei Ordinária nº 5.060/2017 – Institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado de Mato Grosso do Sul

IES – UFMS

Programa de Pós-Graduação em Estudos Fronteiriços – Câmpus do Pantanal:
https://ppgefcpan.ufms.br/

Seminários de Estudos Fronteiriços:
https://sef-cpan.ufms.br/

Paraná

O estado do Paraná possui um arcabouço estruturado de leis e políticas públicas voltadas para a cultura, gerido principalmente pela Secretaria de Estado da Cultura (SEEC-PR). Essas políticas visam o fomento, a preservação do patrimônio e a descentralização do acesso a ações culturais.

1. Leis de Fomento e Incentivo à Cultura

  • PROFICE (Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura): Instituído pela Lei nº 13.133/2001 (e atualizações). Funciona via renúncia fiscal de ICMS, permitindo que empresas apoiem projetos culturais.
  • FEC (Fundo Estadual de Cultura): Criado pela Lei 13.133/2001, possibilita o repasse direto de recursos para projetos de diversos segmentos artísticos.
  • Lei de Incentivo ao Bambu (Lei nº 21.162/2022): Institui incentivos para a produção e uso cultural do bambu.

2. Estrutura de Políticas Públicas

  • Sistema Estadual de Cultura (SEC-PR): Regulamentado pelo Decreto nº 11.244/2025.
  • Plano Estadual de Cultura (PEC-PR): Conjunto de diretrizes e metas de longo prazo (decenal), aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná.
  • Conselho Estadual de Cultura (CONSEC): Órgão paritário instituído pela Lei nº 17.063/2012.
  • Núcleos Regionais de Cultura: Estrutura para ampliar o acesso a ações da SEEC em todo o território.

3. Patrimônio e Memória

  • Lei nº 1.211/1953: Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural do Estado.
  • Patrimônio Imaterial (Faxinais): Lei Estadual 15.673/2007 reconhece as práticas sociais dos faxinalenses como patrimônio imaterial.
  • Dia Estadual do Patrimônio Cultural: Celebrado em 17 de agosto (Lei nº 20.651/2021).

4. Pilares Atuais de Gestão

  • Gestão Participativa: Com conselhos e audiências ativas.
  • Acupuntura Cultural: Ações pontuais focadas em gerar impacto regional.
  • Cidadania Cultural: Garantia de acesso e democratização.
  • Diplomacia e Cooperação: Parcerias internacionais e regionais, como o projeto com o Centro Pompidou em Foz do Iguaçu.

A Secretaria de Cultura (SEEC) também utiliza o SIC.Cultura (Sistemas de Informação da Cultura) para organizar o cadastro de artistas e projetos.

Lei Ordinária nº 19.135/2017 do Paraná

IES – UFPR

Plano Institucional da Cultura da UFPR (PIC/UFPR)

É um documento que torna pública a política institucional para a Cultura na Universidade. Tem como intuito a promoção da igualdade por meio da educação e da cidadania, seguindo o propósito de garantir o reconhecimento da diversidade e valorização das culturas e suas expressões. A ideia principal do Plano Institucional de Cultura da UFPR é a consolidação da diversidade cultural como potencial para o exercício de vivência intercultural e identificação da multiplicidade de formas em que as sociedades encontram suas expressões. O período de vigência do PIC é de 2020 a 2030.

Coordenadora de Cultura Esp. Lais Murakami
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. | (41) 3310-2763
www.proec.ufpr.br/pic
Rio Grande do Sul

As leis e políticas culturais do Rio Grande do Sul são estruturadas pelo Sistema Estadual de Cultura (Lei 14.310/2013), que organiza a gestão cultural e a participação popular. O principal mecanismo de fomento é o Pró-Cultura RS (Lei 13.490/2010), que abrange o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e a Lei de Incentivo à Cultura (LIC/RS).

Principais Leis e Instrumentos:

  • Plano Estadual de Cultura (Lei 14.778/2015): Define as diretrizes decenais para as políticas culturais do estado.
  • Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais (Pró-Cultura RS – Lei 13.490/2010): Rege a aplicação de recursos, incluindo a Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e o Fundo de Apoio à Cultura (FAC).
  • Lei de Incentivo à Cultura (LIC/RS): Mecanismo de fomento indireto onde empresas deduzem parte do ICMS para patrocinar projetos, movimentando milhões anualmente.
  • Fundo de Apoio à Cultura (FAC/RS): Financiamento direto do estado para projetos culturais, instituído pela Lei 11.706/2001.

Lei Nº 16.409, DE 19/12/2025 – Altera a Lei Nº 13.490/2010 (PRÓ-CULTURA)

IES – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

A UFRGS estrutura suas políticas públicas culturais com base em diretrizes nacionais de extensão universitária e no fomento à diversidade cultural. A gestão cultural da instituição é voltada para a articulação entre produção cultural, extensão, ensino e pesquisa, buscando democratizar o acesso aos bens culturais.

  • Difusão Cultural (DDC/PROREXT): O Departamento de Difusão Cultural, vinculado à Pró-Reitoria de Extensão (PROREXT).
  • Ações de Extensão e Cultura: A universidade segue o princípio da "indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão", utilizando a cultura como extensão universitária para integrar a universidade à comunidade.
  • Mapeamento e Valorização Cultural: A UFRGS participa de estudos e parcerias para o fortalecimento da cultura em instituições federais, alinhando-se ao Plano Nacional de Cultura (Lei nº 12.343/2010).

A UFRGS promove a cultura por meio do Centro Cultural da UFRGS, que organiza exposições e ações de difusão, além de realizar parcerias com o Ministério da Cultura (MinC) para o fortalecimento da rede de cultura.

Santa Catarina

As leis e políticas culturais de Santa Catarina focam no fomento descentralizado, destacando-se o PIC (Programa de Incentivo à Cultura), criado pela Lei nº 17.942/2020, que permite a empresas abaterem ICMS para patrocinar projetos aprovados pela FCC (Fundação Catarinense de Cultura). O estado também adere ao Sistema Nacional de Cultura e valoriza patrimônios tradicionais.

Sistema Estadual de Cultura – SC
Documento de referência
Artigo – Portal Amelica

Rondônia

As políticas públicas de cultura em Rondônia, impulsionadas pela Fundação Cultural do Estado de Rondônia (Funcer), têm se fortalecido entre 2019 e 2025 com foco no desenvolvimento, modernização de espaços e valorização da diversidade local, incluindo editais da Lei Paulo Gustavo.

Decreto nº 30.195/2025 – Rondônia

LEI N. 3.678, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015 – Institui o Plano Estadual de Cultura e dá outras providências.
https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=317459

IES – UNIR

Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Políticas Públicas da Universidade Federal de Rondônia – PPGPP/UNIR

Coordenadora: Profa. Dra. Patrícia Mara Cabral de Vasconcellos – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Vice-coordenador: Prof. Dr. João Paulo Saraiva Leão Viana – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Coordenadora Pedagógica: Profa. Dra. Maria Berenice Alho da Costa Tourinho – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Sala de atendimento do PPGPP (sala 122, bloco 2C), Núcleo de Ciências Humanas (NCH).
Universidade Federal de Rondônia, BR 364, Km 9,5 sentido Acre, campus Porto Velho, 76801-059.
Amazonas
IES – UFAM

Ações de Extensão e Interculturalidade: A UFAM utiliza o Programa Atividade Curricular de Extensão (PACE) e projeta ações para difundir a cultura latino-americana.
https://proext.ufam.edu.br/dproex/modalidades-dproex/pace/sobre-pace.html

Projetos como o "Manaus Internacional", em parceria com a SEMED, focam na integração regional através do ensino de espanhol e valorização cultural.

Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) foi fechado por corrupção.

Bahia

O FAZCULTURA é um mecanismo integrante do Sistema de Fomento e Financiamento à Cultura do Sistema Estadual de Cultura do Governo do Estado da Bahia. Criado em 1996 pela Lei Estadual 7.015, é um programa executado pela Secretaria de Cultura – SECULT em parceria com a Secretaria da Fazenda – SEFAZ, que oferece abatimento no ICMS para empresas que patrocinem propostas culturais aprovadas.

O sistema baiano conta também com o Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), o programa de incentivo cultural FazCultura, o Calendário das Artes e o microcrédito cultural. A maior parte do financiamento, por volta de dois terços, se realiza através do fundo de cultura, que possibilita um trabalho mais amplo e universal, porque não limitado pela lógica do mercado, como ocorre com as leis de incentivo.

IES – UFBA

Observatório de Políticas e Gestão Culturais

O grupo de pesquisa desenvolve análises e estudos sobre políticas e gestão da cultura, em especial na circunstância social brasileira. Reúne pesquisadores dedicados ao estudo de formulação, planejamento, execução, monitoramento e avaliação de políticas e gestão culturais, gerais e especializadas, bem como de temas afins: agentes, grupos, instituições e espaços culturais; cooperação e intercâmbio culturais; circulação e distribuição da cultura; crítica cultural; direitos culturais; economia criativa e da cultura; financiamento e fomento à cultura; formação em cultura; fruição e consumo culturais; institucionalidade cultural; organização do campo cultural; participação cultural; patrimônio cultural; programação cultural e territórios culturais.

Diretório CNPq: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/3151653395578179
Coordenadores: Antonio Albino Canelas Rubim e Renata de Paula Trindade Rocha de Souza
Unidade: Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos – Ano de criação: 2018

CULT – Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura

O Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (CULT) reúne pesquisadores, professores e estudantes da área da cultura, especialmente do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade (doutorado e mestrado), do curso de Produção em Comunicação e Cultura da Faculdade de Comunicação (graduação) e dos Bacharelados Interdisciplinares do IHAC. Fundado em 12 de maio de 2003, o CULT desenvolve pesquisas, atividades de extensão e formação, como cursos e eventos, e publica livros periodicamente. As pesquisas estão divididas em duas principais linhas: cultura e desenvolvimento e cultura e identidade.

Rua Barão de Jeremoabo, PAF V, Sala 206a – Campus Universitário de Ondina, Salvador-BA – CEP: 40.170-115
+55 71 3283-6198 | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. | www.cult.ufba.br
Legislação Federal
  • Constituição Federal de 1988 – Artigo 216-A
  • Lei do Plano Nacional de Cultura: Lei Nº 12.343, de 02/12/2010
  • Estabelece as 53 metas do Plano Nacional de Cultura: Portaria Nº 123, de 13/12/2011
  • Conselho Nacional de Política Cultural: Decreto Nº 9.891, de 27/06/2019
  • Integração dos entes federados ao Sistema Nacional de Cultura – SNC: Portaria Nº 46, de 28 de setembro de 2022
  • Lei Nº 14.835, de 4 de abril de 2024 – Institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos.
São Paulo
  • ProAC (Programa de Ação Cultural): Um dos maiores mecanismos de fomento do Brasil. Divide-se em ProAC Editais (recursos diretos para projetos) e ProAC ICMS (incentivo fiscal onde empresas destinam parte do ICMS para a cultura).
  • PROMAC (Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais) – Capital: Lei nº 15.948/2013, que permite que pessoas físicas ou jurídicas patrocinem projetos culturais na cidade de São Paulo, deduzindo até 20% do ISS ou IPTU devido.
  • Lei VAI (Programa de Valorização de Iniciativas Culturais) – Capital: Criado em 2003, foca em apoiar financeiramente atividades artístico-culturais de coletivos e artistas iniciantes, com ênfase na descentralização e valorização cultural da periferia.
  • Leis de Fomento às Linguagens Específicas – Capital: Existem leis específicas de fomento ao teatro, dança, circo e cultura da periferia, garantindo financiamento contínuo para grupos. Lei 13.540, regulamentada pelo Decreto 43.823/2003.

Decreto 43.823/2003 | Portal Lei VAI

3. Principais Ações e Programas da Secretaria da Cultura (SP)

  • Fomento CultSP (2025): Investimentos robustos, especialmente via ProAC Editais, para economia criativa, mostras, festivais e eventos em todo o estado.
  • Clubes de Benefícios da Cultura: Plataforma lançada em 2026 para oferecer descontos, ingressos gratuitos e acesso a equipamentos culturais estaduais.

4. Marco Regulatório e Direitos Culturais
Sistema Nacional de Cultura (SNC) – Lei nº 14.835/2024: Institui o marco regulatório que organiza a gestão conjunta das políticas públicas de cultura entre Municípios, Estados e União.

Outras Leis Municipais de São Paulo

  • Lei 8.204, de 13 de janeiro de 1975 – Cria a Secretaria Municipal de Cultura
  • Lei nº 8.252, de 20 de maio de 1975 – Cria o Departamento de Informação e Documentação Artística
  • Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006 – Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de São Paulo
  • Lei Orgânica do Município de São Paulo – 1990 – Artigos referentes à preservação cultural e ambiental
  • Lei nº 10.032, de 27 de dezembro de 1985 e Lei nº 10.236, de 16 de dezembro de 1986 – Cria o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São Paulo
  • Lei nº 14.405, de 21 de maio de 2007 – Inclui tema relativo à preservação de bens públicos nas atividades escolares da rede municipal de ensino
  • Lei nº 14.406, de 21 de maio de 2007 – Institui o Programa Permanente de Proteção e Conservação do Patrimônio Imaterial do município de São Paulo
  • Lei nº 14.424, de 1º de junho de 2007 – Dispõe sobre a edição do Atlas Municipal do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Arquitetônico, Paisagístico e Cultural da Cidade de São Paulo
  • Lei nº 14.516, de 11 de outubro de 2007 – Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.032/1985
  • Lei nº 14.517, de 16 de outubro de 2007 – Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e cria a Companhia São Paulo de Parcerias – SPP
  • Lei nº 14.690, de 12 de fevereiro de 2008 – Dispõe sobre a utilização de parte do impresso de cobrança de IPTU para a veiculação de mensagens de utilidade pública
  • Lei nº 12.350, de 6 de junho de 1997 – Incentivo fiscal aos proprietários de imóveis para recuperação na área do PROCENTRO
  • Lei nº 13.712, de 7 de janeiro de 2004 – Incentivos fiscais a cinemas em imóveis com acesso por logradouro público
  • Lei nº 14.256, de 29 de dezembro de 2006 – Institui o Parcelamento Administrativo de Débitos Tributários – PAT
  • Lei nº 13.106, de 29 de dezembro de 2000 – Concessão de isenção e desconto do Imposto Predial
  • Lei nº 14.096, de 8 de dezembro de 2005 – Criação do Programa de Incentivos Seletivos para a região adjacente à Estação da Luz
  • Lei nº 13.496, de 7 de janeiro de 2003 – Criação do Programa de Incentivos Seletivos para a área central do Município
  • Lei nº 14.718, de 25 de abril de 2008 – Veda a concessão de isenção ou benefício de natureza tributária nos casos que especifica
  • Lei nº 14.720, de 25 de abril de 2008 – Publicação de informações sobre servidores no endereço eletrônico do órgão
  • Lei nº 14.719, de 25 de abril de 2008 – Declara de utilidade pública área particular destinada ao Parque da Aclimação
  • Lei 15.201, de 18 de junho de 2010 – Acresce parágrafo único ao art. 5º da Lei nº 10.032
IES – UNIFESP
  • Plano de Cultura da Unifesp: Documento orientador da política de desenvolvimento e produção artístico-cultural no âmbito universitário. O plano passa por avaliações periódicas para atualização de metas e objetivos.
  • Política de Curricularização da Extensão: A Unifesp implementa normas (Resolução CNE nº 7/2018 e resoluções próprias, como a Resolução nº 139/2017) que integram ações de extensão e cultura ao currículo dos cursos de graduação.
  • Câmaras de Extensão e Cultura (CaEC): Presentes nos diversos institutos e campi, as Câmaras descentralizam a gestão, fomentando o debate sobre os propósitos da extensão universitária e aprovando projetos culturais locais.
  • Fomento e Editais: A ProEC lança editais (como o de "Pílulas Culturais") para apoiar projetos desenvolvidos por estudantes, docentes e técnicos, muitas vezes em parceria com coletivos externos.
  • Compromisso Social e Equidade: A política cultural da Unifesp reafirma o compromisso com a diversidade e o combate ao racismo, destacando ações como a Semana da Consciência Negra e a preservação do patrimônio cultural brasileiro.

A universidade frequentemente realiza revisões sobre os objetivos não cumpridos do seu Plano de Cultura para indicar novas formas de execução e aprimorar a inserção da cultura na universidade.
Resolução CNE nº 7/2018

Minas Gerais
  • LEI Nº 22.944, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 – Institui o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências.
    https://www.fazenda.mg.gov.br/...
  • Lei nº 24.462, de 26/09/2023 – Dispõe sobre o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura – Descentra Cultura Minas Gerais e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências.
    https://www.almg.gov.br/legislacao-mineira/LEI/24462/2023/
  • Lei nº 25.471, de 11/09/2025
    https://www.almg.gov.br/legislacao-mineira/texto/LEI/25471/2025/
  • Lei nº 25.696, de 2026 – Já em vigor, fortalece e amplia as políticas públicas voltadas à cultura em Minas Gerais. Altera a Lei nº 11.726, de 1994. Prevê a criação e o fortalecimento de programas setoriais que respeitem a diversidade regional mineira, reforçando o princípio da regionalização das políticas culturais. A proposta também amplia o acesso da população às múltiplas expressões artísticas e culturais, com atenção especial ao ambiente escolar.
    https://www.almg.gov.br/legislacao-mineira/texto/LEI/25696/2026/
Ceará

O estado do Ceará possui um robusto arcabouço legal de cultura, destacando-se pela Lei Orgânica de Cultura, ações afirmativas (Decreto 35.819/23) pioneiras, e pelo fomento via Lei de Incentivo à Cultura (Lei Jereissati). As políticas focam no fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura, patrimônio, livro/leitura, além da Política Cultura Viva.

www.secult.ce.gov.br
https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=454289

FORCULT

O Fórum de Gestão Cultural das Instituições Públicas de Ensino Superior Brasileiras (FORCULT) é uma entidade de natureza propositiva e consultiva, destinada à articulação entre agentes culturais para promover a reflexão crítica, a orientação e o acompanhamento de políticas culturais e da gestão da cultura nas Instituições Públicas de Ensino Superior Brasileiras (IPES).

Composto por representações regionais e nacional, o FORCULT realiza encontros anuais para a construção de possíveis caminhos para uma gestão cultural universitária pautada pelo reconhecimento do papel cultural das IPES e da transversalidade da cultura nas ações de ensino, pesquisa e extensão. Além dos encontros anuais, o FORCULT atua de modo contínuo na forma de Grupos de Trabalho e por meio das ações e atividades propostas pela Coordenação Nacional e pela Diretoria Executiva.

https://forcultnacional.ufg.br/
@forcultoficial

Arte e Cultura nas Instituições Públicas de Ensino Superior – FORCULT/UFSC

Contatos da UFSC:

  • Coordenação do Curso de Graduação em História: (48) 3721-4048
  • Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica: (48) 3721-4879 / 3721-2600
  • Coordenação do Programa de Pós-Graduação em História: (48) 3721-4136
  • Departamento de História: (48) 3721-4881

Programa de Pós-Graduação em Estudos de Cultura Contemporânea – ECCO (UFMT):
https://ri.ufmt.br/handle/1/596

Programa Mais Cultura nas Escolas

Diretoria de Educação e Comunicação para a Cultura – Secretaria de Políticas Culturais. Utiliza o PDDE para fomentar projetos como o "Mais Cultura nas Escolas", que promove atividades artísticas, patrimoniais e de tradição oral. Essas ações buscam democratizar o acesso à cultura, fortalecendo a cidadania e a educação integral.

Lei nº 9.394/1996 – LDB
Mais Cultura nas Universidades – MEC
Resolução FNDE nº 30, de 03/08/2012: http://www.fnde.gov.br/...

Protocolo de Intenções – Ministério da Saúde e da Cultura

O Protocolo de Intenções tem como objetivo a implementação de ações intersetoriais para a consecução de políticas públicas de cultura e saúde, a serem realizadas por intermédio de programas, projetos e ações conjuntas que visem garantir à população brasileira, em especial aos grupos historicamente excluídos, o exercício da cidadania e o acesso aos direitos humanos, em especial aos direitos constitucionais à saúde e à cultura, de forma a contribuir para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Agenda 2030.

Publicação: Saúde com Arte

Âmbito Internacional
IberCultura

IberCultura Viva é um dos programas de cooperação vinculados à Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB). Criado com o objetivo de promover e fortalecer as políticas culturais de base comunitária dos países ibero-americanos, busca apoiar tanto as iniciativas governamentais dos países membros como as desenvolvidas por organizações culturais comunitárias, povos originários e comunidades afrodescendentes em seus territórios. Atualmente, são 13 os países membros do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Espanha, México, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai.


Universidade Federal UNILA

A Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) é uma Instituição de Ensino Superior (IES) pública federal criada em 2010, com a missão de formar recursos humanos aptos a contribuir com a integração latino-americana, com o desenvolvimento regional e com o intercâmbio cultural, científico e educacional da América Latina, especialmente no Mercosul. Localizada na Fronteira Trinacional formada por Argentina, Brasil e Paraguai, a UNILA está em Foz do Iguaçu, no estado brasileiro do Paraná.


CLACSO

O Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO) é uma instituição não governamental internacional com status de associação da UNESCO, criada em 1967. Atualmente, reúne 927 centros de pesquisa e pós-graduação nas áreas de ciências sociais e humanas em 56 países da América Latina, Caribe e outros continentes. O principal destaque da CLACSO em 2026 é o apoio ao XXXV Congresso Latino-americano de Sociologia (ALAS), que ocorrerá no Rio de Janeiro, Brasil, de 26 a 31 de julho de 2026, com o tema "Entre a policrise e as alternativas: horizontes da sociologia crítica latino-americana".
https://www.clacso.org/...


IBERMEDIA

A Ibermedia promove a excelência do cinema latino-americano e contribui para a realização de projetos, especialmente voltados para o mercado de nossa comunidade. Desde sua criação em 1998, o Programa tem como objetivo criar um ambiente favorável para empresas da América Latina, Espanha e Portugal. Em 26 anos apoiou o desenvolvimento de 1.187 projetos e contribuiu para o trabalho de mais de 5.000 profissionais.

Elena Vilardell (Secretária Técnica e Executiva): Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. | +34 917580460
Maribel Durá (Coprodução): Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. | +34 657764803
Zuri Fermín (Coord. Desenvolvimento e Formação): Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. | +34 657860773
Rosa Sophia Rodríguez (Plataforma Ibermedia Digital): Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. | +34 657759623
Loles Quilis (Gestão econômica): Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. | +34 657866734

MERCOSUL

O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) é um processo de integração regional conformado inicialmente pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, ao qual recentemente incorporaram-se a Venezuela e a Bolívia. O MERCOSUL tem assinado acordos de tipo comercial, político ou de cooperação com diversas nações e organismos nos cinco continentes.
Mercosul Cultural – gov.br

O Fundo Mercosul Cultural (FMC) é um mecanismo financeiro de apoio a projetos na área da cultura entre os países do bloco. Busca fomentar a integração regional através da preservação, circulação, gestão do patrimônio cultural, além da valorização da memória social e diversidade cultural na região.
Regulamento do Fundo Mercosul Cultural – IPHAN

SICSUR (Sistema de Información Cultural del Mercosur):
http://sniic.cultura.gov.br/category/home/


IBERMUSEUS

O Ibermuseus é o principal programa de cooperação para os museus da Ibero-América, com o objetivo de promover o fortalecimento das mais de dez mil instituições existentes na região. Desde 2007, trabalha para fortalecer os museus ibero-americanos por meio da valorização do patrimônio museológico, qualificação e mobilidade dos profissionais e articulação de redes para a promoção de políticas públicas para o setor. O Programa é dirigido por um Conselho Intergovernamental integrado por representantes de 14 países membros. A Unidade Técnica tem sua sede no Museu Nacional de Etnologia da Direção-Geral do Património Cultural (Portugal).

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IBERESCENA

El Programa IBERESCENA fue creado en noviembre de 2006. La misión del Programa IBERESCENA es promover el intercambio, la creación y la profesionalización de las Artes Escénicas Iberoamericanas, estimulando su circulación, coproducción, investigación y difusión. Los objetivos estratégicos del Plan Estratégico Cuatrienal 2022–2025 son:

  • Fortalecer las Artes Escénicas Iberoamericanas promoviendo su sostenibilidad.
  • Consolidar la igualdad de género efectiva en el ámbito de las Artes Escénicas Iberoamericanas.
  • Contribuir en el desarrollo de las políticas públicas de Artes Escénicas en el Espacio Cultural Iberoamericano.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. | Plan Estratégico Cuatrienal

ELAHP

A Escola Latino-Americana de História e Política (ELAHP) nasceu como iniciativa fincada no campo democrático e popular, destinado a contribuir na formação teórica e cultural de quem está vinculado às grandes lutas sociais de nosso tempo. Desenhada como instituição autônoma, auto sustentável e sem fins lucrativos, estará vinculada aos múltiplos esforços de reconstrução das ideias socialistas como centro de gravidade na educação dos homens e mulheres que integram as vanguardas do povo brasileiro e latinoamericano.

https://elahp.com.br/
Tel. +55 011 91710 5011 | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

CIRCULART

O Circulart é uma plataforma de promoção e internacionalização cultural desenvolvida pela Redlat, que se consolidou com a criação de um marketplace musical em 2010, no âmbito do Congresso Cultural Ibero-Americano de Medellín. Como mercado musical, é o mais destacado da América Latina, mantendo um modelo próprio que contempla três componentes: uma área de negócios, uma área de conversação e uma área de exposição de arte. Participam artistas, produtores, empreendedores, agências de distribuição e gestão, acadêmicos, criadores musicais, gravadoras e diversas organizações.

https://circulart.org/2026/ | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

OEI

A Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), a maior organização multilateral de cooperação entre os países ibero-americanos de língua espanhola e portuguesa, com mais de 3.900 pessoas trabalhando para a Ibero-América, distribuídas fisicamente em 20 países da região. Vemos a educação, a ciência e a cultura como ferramentas para o desenvolvimento humano.
https://oei.int/pt/sobre-a-oei/


PROLAM/USP

O Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina – PROLAM/USP iniciou suas atividades em 1998. Trata-se de Programa temático, interdisciplinar e interunidades. Compõe-se de professores da Universidade de São Paulo que desenvolvem atividades de pesquisa, docência e extensão sobre os aspectos teóricos e práticos das diferentes dimensões dos processos de integração da América Latina.

A diretriz metodológica define-se ao redor de três eixos de investigação:

  • Sociedade, Economia e Estado
  • Relações Internacionais e Práticas Políticas
  • Comunicação e Cultura
Tel. +55 11 3091-3587 / +55 11 3091-3589
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FLACSO

Com sede na cidade de Brasília e uma unidade em São Paulo, a Flacso Brasil desenvolve atividades de pesquisa, formação e cooperação nas áreas de educação, direitos humanos, saúde, juventude, violência, desigualdades, participação social, cultura, diversidade étnico-racial, entre outras.

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Imprensa: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. | Tel: +55 61 2020 3390

AUGM

A Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM) é uma rede de universidades públicas e autônomas da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai que desenvolvem atividades de cooperação. Criada em 1991 em resposta aos desafios da gestão universitária na América Latina.
https://sinter.ufsc.br/asociacion-de-universidades-grupo-montevideo-augm/


Programa MOVE LA AMÉRICA

O Programa Move La América tem como objetivo complementar os esforços de internacionalização das Instituições de Ensino Superior brasileiras por meio da atração de discentes vinculados a instituições de ensino e pesquisa estrangeiras da América Latina e Caribe. O Programa concederá bolsas para estudantes de Mestrado ou Doutorado nas modalidades mestrado e doutorado sanduíche no Brasil.
Mais informações – CAPES


ONG Atelier Saladero

Um diálogo entre História e Arte – A ONG Atelier Saladero idealizou o projeto "Desenhando e Pintando a Fronteira", para expressar, através do desenho e da pintura, a identidade do povo gaúcho fronteiriço que acontece no encontro de três países (Brasil, Uruguai e Argentina). O projeto tem a intenção de trabalhar o desenho e a pintura como uma forma de conhecimento da realidade local e regional, com base na tradição oral sobre as origens da comunidade.

Argemiro | Tel. 55 99670-2865
@ongateliersaladero

Fronteras Culturales

Desde 2010 o movimento Fronteras Culturales atua a partir das fronteiras do Brasil com os demais países da América do Sul, com o propósito de ressignificar o conceito de fronteira e promover a integração entre os povos e países. Organiza núcleos em várias localidades e regiões, nos quais participam artistas, produtores, mestres populares e pesquisadores com o objetivo de realizar reuniões, seminários e conferências para elaborar políticas públicas e promover iniciativas de intercâmbio, cooperação e convivência cultural.

Ricardo Almeida | Tel. 51 98593 2022
@fronterasculturales

Congresso Internacional EDUPALA

O EDUPALA tem como objetivo aprofundar reflexões sobre o atual contexto da Educação no Brasil e na América Latina, buscando alternativas para superar perspectivas epistemológicas e esperançar horizontes diante dos desafios impostos à Educação. Pensar esse giro em direção ao sul global significa reconhecer como ponto de partida os saberes ancestrais e as formas de educação orientadas pela perspectiva decolonial. Inspirado em Paulo Freire, compreende-se que sulear é também esperançar.

Madalena | Tel. 49 99969 8980
@ppgeuniplac

Cirandas del Sur

Cirandas del Sur é uma rede internacional de Arte e Saúde, coordenada na Venezuela, de base comunitária. Nasceu inspirado no Ciranda da Cultura (que tem 25 anos funcionando de forma comunitária e autogerida na periferia de Londrina-PR) e no Ciranda da Paz. Nasceu para articular a Universidade Nacional Experimental das Artes e o Movimento Social Crearte Saúde da Venezuela, com múltiplas universidades e experiências de formação e pesquisa que destacam a importância das Artes e Culturas do Sul nos processos de cuidado da vida.

Rua Professor Marcos Waldemar de Freitas Reis – São Domingos, Niterói – RJ, 24210-201
https://doity.com.br/anais/6rracs/trabalho/373598

realização

Realização

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Produção

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